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segunda-feira, 11 de março de 2013

Justiça do RS mantém patrocínio da Caixa ao Corinthians suspenso

A Justiça Federal decidiu, no último fim de semana, manter suspenso o patrocínio da Caixa Econômica Federal ao Corinthians. Segundo o próprio tribunal, o desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior avaliou que o banco não poderia escolher um único clube a patrocinar, e por isso manteve a decisão inicial de suspender o contrato até que o mérito do caso seja avaliado.

“Existiam outros meios menos arriscados de patrocínio esportivo pela Caixa que não afrontassem tanto o princípio da impessoalidade, como prometer R$ 31 milhões apenas para o clube de futebol profissional mais rico do Brasil”, disse Leal Júnior, segundo o site do Tribunal Federal da Quarta Região, onde o recurso da Caixa foi avaliado.

O banco, seu presidente, o clube e a Advocacia Geral da União são acusados de dano ao erário pelo advogado gaúcho Antonio Beiriz, autor da ação. No fim do mês passado, o juiz Altair Gregório havia concedido uma liminar suspendendo o contrato por entender que a Caixa, por ser um órgão federal, não precisava fazer uma campanha de marketing aliada a um clube de futebol.

O Corinthians assinou com a Caixa e teria de receber cerca de R$ 30 milhões por ano pelo acordo. Ouvido no processo, o banco chegou a argumentar que a campanha se justificaria pelo fato de que ele concorre no mercado com entidades financeiras privadas como Bradesco, Itaú e Santander, que estão aptos a investirem no esporte.

O juiz ignorou a argumentação, decidiu conceder a liminar e a Caixa recorreu. Ao apreciar o pedido do banco, o desembargador Leal Júnior repetiu a justificativa de Gregório. "As demais instituições bancárias também poderiam dizer que é inconcebível que somente a Caixa receba os depósitos judiciais, ou que somente a Caixa receba os depósitos de FGTS, ou que somente a Caixa atue com penhor civil, etc. A Caixa é empresa pública federal, enquanto outros bancos comerciais são empresas privadas com patrimônio privado, o que é suficiente para discriminar o tratamento entre ambas", disse ele.

Nesta segunda-feira, foram emitidas intimações eletrônicas para a Caixa, o Corinthians e a Advocacia Geral da União. Até que a quarta turma da corte aprecie o mérito do caso, o patrocínio está suspenso. Apesar de não poder receber os recursos que teria direito, o clube não está impossibilitado de exibir o logotipo do banco em seu uniforme.

by: UOL

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