Ao comentar no Facebook a imagem de um bolo de festa com bonecos do sexo masculino, em comemoração ao casamento gay aprovado pela Câmara dos Deputados do Uruguai, o magistrado postou que "a chamada realidade não passa de uma aberração. Desses matrimônios nascerão cocôs, pois serão concebidos pela saída do esgoto".
Após a publicação do comentário na última quarta-feira (12), o Conselho Estadual de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBTT) de Goiás decidiu por unanimidade divulgar uma nota oficial contra a postura do juiz.
O magistrado não foi localizado pela reportagem para comentar o caso.
Em nota, a presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB-GO, Chyntia Barcellos, lamentou o comentário de baixo calão feito pelo magistrado. Segundo ela, tal atitude, além de ser incompatível com o Estado Democrático de Direito, é atentatória à dignidade e igualdade de milhares de cidadãos brasileiros, preceitos consagrados pela Constituição Federal de 1988.
Chyntia disse ainda que a Comissão irá tomar medidas contra a postura do juiz, entre elas o encaminhamento do fato à Corregedoria do TJ-GO (Tribunal de Justiça de Goiás). Ela reforça que o TJ-GO tem histórico de posicionar-se a favor das famílias homoafetivas mesmo antes da decisão do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a união homoafetiva como entidade familiar, equiparando-a em direitos e obrigações à união estável entre o homem e a mulher em maio de 2012.
Para Chyntia, a atitude do juiz é incompatível com a nova dinâmica social e os direitos adquiridos ao longo dos anos pelos homossexuais. Na nota, a presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB-GO informou que o primeiro casamento homossexual de Goiás será realizado nesta sexta-feira, 14, no 2º Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas, em Goiânia. O casamento de Michele Generoso e Thaíse Prudente foi autorizado pelo juiz Sival Guerra Pires, da 3ª Vara de Família e Sucessões de Goiânia, no final de setembro.
by: UOL
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