A Ambev terá de indenizar em R$ 50 mil o ex-funcionário Elcio Milczwski (foto) por ele ter sido forçado a comparecer a reuniões matinais nas quais estavam presentes garotas de programas e por ele ter passado por situações vexatórias para cumprir metas.
O Tribunal Superior do Trabalho analisou o recurso da empresa na semana passada e manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, que havia decidido pelo pagamento. Não cabe recurso na Justiça do Trabalho.
Testemunhas afirmaram que se tratava de um gerente que se dirigia aos funcionários de maneira desrespeitosa e levava as garotas de programa às reuniões, o que teria acontecido mais de dez vezes entre 2003 e 2004.
Na ação, o autor, que é evangélico, relata que chegou a ser amarrado e obrigado a assistir filmes pornôs e que em uma ocasião uma “stripper” foi levada à sua sala. Ele também afirma que os vendedores tinham que ir a festas em chácaras com prostitutas, usadas como incentivo. Segundo ele, os funcionários que batiam as cotas recebiam um “vale-garota de programa”.
A ação não era só por danos morais. O ex-funcionário também pediu equiparação salarial por receber menos do que colegas que desempenhavam funções semelhantes. Milczwski disse ainda que trabalhou horas extras pelas quais não foi remunerado.
A Ambev respondeu na Justiça que os R$ 50 mil são desproporcionais ao dano sofrido pelo funcionário.
Em relação às queixas de dano moral, a Ambev alegou, na ação, que o constrangimento não era de natureza “tipicamente trabalhista” e que teria prescrito. O juiz relator do processo, ministro Brito Pereira, não concordou.
No voto, Pereira afirmou que “embora as testemunhas ouvidas pelo autor não tenham se pronunciado sobre todos os acontecimentos narrados na petição inicial, ambas relataram o comparecimento de garotas de programa nas reuniões de trabalho, o que comprova a conduta desabonadora do gerente”.
Procurada pela Folha, a Ambev informou que valoriza o bom ambiente de trabalho.
“Reconhecida por sua gestão, a Ambev prega o respeito e valoriza o trabalho em equipe. A companhia, que conta com mais de 30 mil funcionários do Brasil, não pratica ou tolera qualquer prática indevida com seus funcionários. Casos antigos e pontuais não refletem o dia a dia da empresa. O bom ambiente de trabalho é refletido pelos inúmeros prêmios de gestão de pessoas que a Ambev recebe a cada ano.”
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