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segunda-feira, 3 de setembro de 2012

Capital de Goiás 'exporta' periferia e problemas de infraestrutura para município vizinho


A Região Metropolitana de Goiânia (RMG) existe desde dezembro de 1999 e concentra 36% da população do Estado (2,3 milhões de habitantes) e 39% do PIB (R$ 33,1 bilhões). Conta com 20 municípios, dentre os quais a capital e sua vizinha Aparecida de Goiânia. A proximidade geográfica, no entanto, contrasta com diferenças sócioeconômicas e de infraestrutura urbana evidentes, sendo que a capital concentra mais oportunidades de emprego, o maior PIB per capita --R$ 15,3 mil contra R$ 7.900-- e uma melhor infraestrutura urbana.
Na capital, praticamente 100% da população é abastecida com água tratada e 76% tem acesso à rede de esgoto. Em Aparecida, 61,1% dos moradores são atendidos com água tratada e 19,5% com esgoto sanitário, segundo dados do Saneago (Saneamento de Goiás S/A), empresa responsável pelo saneamento básico no Estado --até 2017 cerca de 90% da população de Aparecida estará atendida com serviços de esgotamento sanitário, segundo a estatal.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento da RMG, Sílvio Silva Sousa, 43,5% dos habitantes da região(cerca de 1 milhão) moram fora de Goiânia, mas estão diretamente ligados aos serviços e empregos da capital, uma vez que os municípios do entorno não têm infraestrutura suficiente para atender seus moradores.
Sousa estima que pelo menos 150 mil moradores de Aparecida (34% da população) usem o transporte público diariamente para ir à capital. No principal eixo viário de Goiânia, circulam 240 mil pessoas por dia de ônibus, mas apenas 90 mil passageiros são goianienses.
"Entre eles [municípios que integram a RMG] deveria haver união em torno de metas comuns e o planejamento de ações, mas não é o que acontece", afirma Luís Estevam, professor de economia da PUC de Goiás.
“Os prefeitos só se comunicam em aspectos pontuais, quando se trata de uma obra de um município para o outro ou algum projeto específico. Não existe uma política de gestão comum superior, que é uma necessidade”, diz.
Maurício José Nardini, promotor de justiça do Ministério Público Estadual, também identifica a falta de diálogo entre os gestores de Goiânia e Aparecida. “Mesmo com algumas iniciativas de promover moradias populares a preços acessíveis na capital, uma prefeitura sozinha, sem agir em parceria com a administração dos municípios vizinhos, não tem como contornar o problema da moradia e da especulação imobiliária”, afirma.
“Questões relacionadas a transporte e saúde também precisariam ser abordadas do ponto de vista intermunicipal, já que alguns serviços da capital estão saturados por usuários do entorno”, diz.
O secretário de Desenvolvimento da RMG afirma que “até agora cada um estava olhando só para o seu quintal, mas não dá para pensar Goiânia sem pensar no impacto que ela causa e recebe das outras cidades”. A primeira reunião do conselho formado pelos prefeitos, representantes de universidades e algumas secretarias estaduais que terá a autoridade para resolver assuntos ligados à RMG está marcada para fins de setembro. O grupo prevê elaborar um plano diretor metropolitano até o final de 2013.
Para Sousa, é necessário que ocorra uma ‘mudança de cultura’ para que a relação entre os municípios seja integrada. “É preciso sair do certame político e ir para o certame da gestão”.
Ele critica a falta de investimento em determinadas áreas de Aparecida e diz que “no passado houve omissão do poder público na liberação de loteamentos sem infraestrutura básica, por causa da pressão imobiliária”.
Ricardo Rabahi, secretário de Indústria, Comércio, Trabalho e Tecnologia de Aparecida diz que “as duas prefeituras têm bom diálogo, mas obras da região metropolitana não são apenas de responsabilidade do município, deveriam ser capitaneadas pelo Estado. Falta recurso do Estado”.
De acordo com Rabahi, o município muitas vezes acaba assumindo custos de obras que beneficiarão toda a RMG.
O secretário de Desenvolvimento da RMG, Sílvio Silva Sousa, afirma que “Aparecida é a cidade que mais tem recebido dinheiro do Estado, mas falta otimização do recurso. O município tem como atender sua população”.
Por e-mail, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Goiânia afirmou que “ações conjuntas são importantes, já que a capital e Aparecida são cidades irmãs”, e que “ambas as prefeituras já realizaram a revitalização do corredor norte-sul, de toda a extensão da  avenida Rio Verde, e dos terminais Cruzeiro e Garavelo”.
A prefeitura não respondeu as perguntas sobre projetos que não estão incluídos no plano diretor da cidade.

Parte da população que se mudou de Goiânia para Aparecida em função do alto custo do metro quadrado e dos imóveis na cidade está se afastando ainda mais da capital, segundo Mauricio José Nardini, promotor de justiça do Ministério Público do Estado.
“O processo de valorização dos imóveis e lotes que se viu em Goiânia, onde o metro quadrado atingiu um valor irreal, está se repetindo em alguns setores de Aparecida”, afirma.
Marco Túlio, pesquisador de mercado imobiliário da Câmara de Valores Mobiliários do Estado de Goiás, também diz que está em adamento um êxodo de moradores de baixa renda de Aparecida para “outras cidades dormitório mais afastadas da capital, como Trindade e Senador Canedo [ambas a 18 km da capital]”.
Em 2008, a Câmara de Aparecida aprovou um aumento de R$ 5.400 para R$ 7.400 no subsídio dos parlamentares da casa. No início de agosto deste ano, em uma sessão polêmica, os vereadores da Câmara de Goiânia aprovaram o reajuste de 35,5% em seu próprio salário, de R$ 11 mil para R$ 15 mil --o aumento foi vetado pelo prefeito Paulo Garcia, do PT.
Quase a metade dos parlamentares goianenses que votou favoravelmente à medida teve um crescimento patrimonial de no mínimo 100% durante o mandato, de acordo com levantamento feito pelo UOL tendo como base a declaração de bens feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Todos eles são candidatos à reeleição este ano.
Denício Trindade, do PMDB, declarou R$ 48 mil em 2008 e R$ 403 mil este ano, um aumento superior a 700%. “Na verdade são patrimônios que já estavam em meu nome e no de meus familiares, e que eu não sabia que era preciso declarar em 2008. Este ano meu contador me orientou a informar todo o patrimônio”, afirmou Trindade.
O vereador e vice-presidente da Câmara, Clécio Alves (PMDB), --que presidia a sessão na qual se aprovou o reajuste-- teve um crescimento patrimonial superior a 300% em apenas dois anos. Em 2010, então candidato a deputado estadual, Alves declarou à Justiça R$ 80 mil. Este ano, o montante informado foi de R$ 338 mil.
“A única coisa que aumentou no meu patrimônio desde que me tornei vereador foi um lote que eu adquiri no valor de R$ 24 mil”, afirmou o vereador. “Os seis veículos que constam em 2012 e não [aparece] em 2010 são, em sua maioria, carros antigos usados para a campanha e que não foram declarados anteriormente”.
Segundo Alves, ele também teria recebido um seguro de vida com valor superior a R$ 120 mil.
Deivison Costa (PT do B), que também foi favorável ao aumento, teve um crescimento patrimonial de 200% durante seu mandato. Em 2008, o então candidato a vereador declarou bens que totalizavam R$ 290 mil. Este ano o montante informado à Justiça foi de R$ 846 mil.
A assessoria de Costa informou que o valor patrimonial do candidato “não é exatamente esse, uma vez que ele já se desfez de alguns imóveis, fez negócios, e dilapidou este patrimônio.”
Segundo informações do gabinete, a diferença no valor informado à Justiça Eleitoral pode variar em até R$ 300 mil, em função de “dívidas e um empréstimo tomado junto a bancos”.
Mauricio Beraldo, do PSDB, informou ter R$ 240 mil em 2008. Este ano sua declaração subiu para R$ 530 mil --crescimento superior a 100%. Luciano Pedroso, do PMDB, declarou R$ 221,5 mil em 2008. Este ano informou para a Justiça a quantia de R$ 495 mil (alta de 120%). Tiãozinho do Cais, do PR, foi de R$ 64 mil em 2008 para R$ 123 mil este ano (92%).
Célia Valadão, vereadora pelo PMDB, teve um crescimento patrimonial de quase 100%: de R$ 375 mil em 2010, para R$ 560 mil em 2012.
Deivison Costa disse que não votou a favor da proposta de aumento salarial, e que  protocolou na Câmara um documento que atesta isso. “Foi feita a inversão da pauta, sem que nenhum vereador prestasse atenção. Ninguém votaria a favor de um projeto destes em ano eleitoral”, informou a assessoria.
Na página do candidato na rede social Facebook, ele se diz injustiçado: “Eu votei contra o aumento dos vereadores goianenses. Na hora da votação foi pedido para que quem fosse contra o aumento se levantasse. Eu me levantei e me manifestei contra. Mas a votação foi muito rápida, e não deu tempo de registrar meu nome na ata.”

by: Terra
Bruno Pedersoli/UOL

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